Termos de Uso

1. Identificação da Plataforma

Os serviços descritos nestes Termos de Uso são oferecidos por Space Club, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ A DEFINIR], denominada [RAZÃO SOCIAL A DEFINIR], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO A DEFINIR].

Para qualquer comunicação oficial, utilize o e-mail contato@spaceclub.com.br. Para suporte técnico, use suporte@spaceclub.com.br.

2. Aceitação e Adesão

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade da Space Club, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, não deve utilizar a plataforma.

O uso continuado da plataforma após eventuais atualizações destes Termos constituirá aceitação tácita das novas regras. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por meio de avisos em destaque no painel do usuário.

É obrigatório ter pelo menos 18 (dezoito) anos para se cadastrar. Menores de idade só podem usar a plataforma mediante autorização e supervisão do responsável legal.

3. Descrição do Serviço

A Space Club é uma plataforma para lojistas do mercado de importados e varejo. A página inicial é a própria vitrine de produtos, aberta ao público: qualquer visitante pode navegar por categorias, produtos e anúncios sem criar conta. Recursos de comunidade e ferramentas internas são oferecidos por meio de assinatura. Através da plataforma, oferecemos:

• Vitrine pública de produtos, categorias e anúncios de lojistas;
• Comunidade privada de networking, trocas e suporte entre lojistas;
• Chat interno (Space Chat) entre membros e com a equipe;
• Conteúdos educacionais via Space Class e materiais exclusivos;
• Ferramentas de gestão, como a Calculadora do Lojista e o Space Drive;
• Diretório de fornecedores verificados e prestadores de serviço;
• Marketplace interno, cupons, sorteios e benefícios para membros.

Níveis de acesso: visitantes não autenticados visualizam a vitrine com dados sensíveis de fornecedores ocultos (desfoque). Ao criar uma conta e autenticar-se, esses conteúdos são liberados. Recursos avançados — como Space Class, Space Drive, ferramentas premium e benefícios de membro — permanecem condicionados a um plano ativo.

A disponibilidade de cada funcionalidade pode variar conforme o plano ativo do usuário e as regras internas da plataforma, que podem ser atualizadas.

4. Cadastro e Conta

O cadastro pode ser feito com e-mail e senha ou por login social com Google ou Apple. Ao usar login social, autorizamos-nos a receber do provedor apenas os dados básicos de identificação necessários à criação da conta (nome, e-mail e foto de perfil, quando disponível).

Podemos exigir a verificação do seu número de WhatsApp por código (OTP) e a conclusão do onboarding para liberar determinadas áreas da plataforma.

Para utilizar nossos serviços, você deve:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta;
• Notificar imediatamente a Space Club sobre qualquer uso não autorizado.

A Space Club se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que utilizem dados falsos, que compartilhem acesso indevidamente ou que violem estas regras.

5. Planos, Pagamentos e Cancelamento

A Space Club oferece planos de assinatura com periodicidade mensal e trimestral, processados por meio de parceiros de pagamento, atualmente a Cakto. Os valores, benefícios e condições de cada plano estão descritos na página de planos e no checkout correspondente.

• Renovação automática: a assinatura é renovada automaticamente no mesmo ciclo escolhido, salvo cancelamento prévio.
• Direito de arrependimento: em conformidade com o CDC, o usuário pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após a contratação, mediante solicitação por e-mail ou pelo fluxo de cancelamento no perfil.
• Cancelamento: o usuário pode solicitar o cancelamento a qualquer momento pelo próprio perfil, na opção "Cancelar assinatura", ou por e-mail. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago e, após o encerramento, a conta continua existindo com o nível de acesso de usuário autenticado, sem os benefícios do plano.
• Reembolso: após o prazo de arrependimento, não haverá reembolso de períodos parciais ou integral, salvo em casos de falha técnica comprovada ou cobrança indevida.
• Upgrade/Downgrade: upgrades são aplicados de forma imediata ou no próximo ciclo, conforme a regra do plano escolhido. Downgrades, quando disponíveis, passam a valer no ciclo seguinte.

7. Programa de Indicação

A Space Club pode oferecer um programa de indicação, no qual o usuário convida novos lojistas e recebe benefícios, como descontos ou vantagens no plano.

• Cada indicado deve ser um novo usuário, sem vínculo prévio à plataforma;
• O benefício só é concedido após a confirmação do pagamento da assinatura do indicado;
• É proibido criar contas falsas, usar dados de terceiros sem autorização ou praticar qualquer tipo de fraude;
• A Space Club pode suspender benefícios obtidos de forma irregular.

8. Fornecedores e Prestadores de Serviço

Os perfis de fornecedores e prestadores de serviço são alimentados por dados provenientes de planilhas internas, integrações e cadastros próprios. A Space Club atua como intermediadora e curadora, não como parte nas negociações entre membros e fornecedores.

• O selo de verificado é concedido exclusivamente pela equipe administrativa;
• Avaliações e reviews são públicas e imutáveis após publicação;
• A Space Club não se responsabiliza por produtos, entregas, pagamentos ou contratos firmados fora da plataforma;
• Fornecedores e prestadores devem manter seus dados atualizados e seguir as regras de conduta da comunidade.

9. Conduta do Usuário

Ao usar a Space Club, você concorda em NÃO:

• Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
• Publicar ou compartilhar conteúdo ofensivo, difamatório, ilegal ou discriminatório;
• Tentar acessar contas de outros usuários sem autorização;
• Usar bots, scripts ou automações não autorizadas;
• Coletar, raspar ou reproduzir em massa dados da vitrine pública ou de fornecedores;
• Revender, compartilhar ou transferir seu acesso à plataforma;
• Copiar, distribuir ou reproduzir conteúdos exclusivos da Space Club;
• Praticar spam, phishing ou qualquer forma de abuso na comunicação interna.

Chat interno (Space Chat): as conversas entre membros e com a equipe devem seguir as mesmas regras de conduta. Mensagens podem ser armazenadas e, em caso de denúncia ou suspeita de fraude, analisadas pela moderação. Não use o chat para divulgação não autorizada, ofertas fraudulentas ou assédio.

Notificações: ao autorizar notificações no navegador ou no aplicativo instalado (PWA), você poderá receber avisos operacionais e comunicados da plataforma. A permissão pode ser revogada a qualquer momento nas configurações do dispositivo.

O descumprimento poderá resultar em advertência, suspensão temporária ou encerramento permanente da conta, sem direito a reembolso.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo marca, logotipo, cursos, materiais educacionais, design, código, textos, imagens e funcionalidades — é de propriedade exclusiva da Space Club ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização expressa por escrito.

11. Limitação de Responsabilidade

A Space Club não se responsabiliza por:

• Decisões comerciais tomadas com base em conteúdos, cursos ou indicadores da plataforma;
• Interrupções temporárias no serviço por motivos de manutenção, falha de terceiros ou caso fortuito;
• Conteúdo gerado por outros usuários, fornecedores ou prestadores;
• Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos consequenciais.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da Space Club excederá o valor pago pelo usuário nos últimos 12 (doze) meses de assinatura.

12. Modificações dos Termos

A Space Club pode alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência por e-mail ou aviso em destaque no painel. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constituirá aceitação das novas regras.

13. Disposições Gerais

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexigível, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail contato@spaceclub.com.br. Para suporte técnico, acesse a página de Suporte ou envie mensagem para suporte@spaceclub.com.br.